ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
Proteção de Dados Pessoais — LGPD
POLÍTICA DE USO E PRIVACIDADE DO SITE DA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
Esta Política de Privacidade objetiva dar transparência sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, feito pela MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, com sede na Rua Espírito Santo, n.º 95, Centro Histórico, CEP 90010-370, Porto Alegre-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.858.000/0001-45, coletados pelo acesso e uso das funcionalidades do seu site, e suas páginas relacionadas, quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais, nos termos da legislação em vigor, especialmente da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme em vigor (“LGPD”) e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
AO ACESSAR O SITE DA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE E SUAS FUNCIONALIDADES, O USUÁRIO CONSENTE LIVREMENTE O USO DE SEUS DADOS PARA OS FINS PREVISTOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS FINS AQUI PREVISTOS, O USUÁRIO DEVERÁ DESCONTINUAR SEU ACESSO AO SITE E NÃO INCLUIR SEUS DADOS PESSOAIS.
Quadro Resumo
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Agentes de Tratamento Controladores |
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, com sede na Rua Espírito Santo, n.º 95, Centro Histórico, CEP 90010-370, Porto Alegre-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.858.000/0001-45 |
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Nome do encarregado da Arquidiocese de Porto Alegre |
Pe. José Antônio Sauthier |
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E-mail do canal de privacidade da Arquidiocese |
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Natureza dos dados tratados |
Dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente no acesso ao site da MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE |
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Finalidade controlador |
• Identificação de sua localização; • Encaminhamento de materiais de divulgação; • Envio de informações sobre cursos, treinamentos, formações, eventos, celebrações e demais atividades ligadas à função essencial da Controladora; • Registro de download de arquivos junto ao site; • Atendimento de solicitações e troca de informações por iniciativa do usuário. |
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Compartilhamento |
A Mitra não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço contratados (sistemas, contabilidade, assessoria jurídica e TI), sob obrigação contratual de confidencialidade, ou quando exigido por lei, por autoridade competente ou por determinação judicial. |
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Proteção de dados |
Medidas de segurança, técnicas e administrativas, atualizadas e adequadas à LGPD. |
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Seus direitos |
Confirmação da existência de tratamento de dados, acesso, obtenção de informações, correção, anonimização, eliminação, revogação do consentimento, entre outros. |
1. Dados coletados e finalidades
1.1. Os dados são coletados quando o usuário acessa o site da Arquidiocese e, por consequência, consente o uso de seus dados pessoais, e, principalmente, nos seguintes casos:
• Consentimento do titular, com a finalidade de acesso e compartilhamento voluntário de informações no site da Arquidiocese;
• Identificação do nome do usuário, telefone e e-mail, em regra, sem prejuízo de dados adicionais coletados, com o consentimento dos titulares, para outros serviços e atividades (batismo, crisma, catequese, nome dos noivos, entre outros);
• Recebimento de newsletters e informações por e-mail sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes da Arquidiocese, para relacionamento com o usuário, especialmente para fins religiosos;
• Resposta a solicitações e pedidos de informações do usuário;
• Para fins estatísticos e de segurança;
• Melhoria da experiência do usuário, por meio dos cookies; e
• Cumprimento contratual na prestação e manutenção dos serviços da Arquidiocese.
1.2. O consentimento fornecido pelo usuário para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade é coletado de forma individual, clara, específica e legítima, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a precisão, veracidade e atualização dos dados informados no site da Mitra.
1.3. As tecnologias utilizadas pelo site da Mitra respeitam a LGPD, a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
2. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. Entre as medidas de segurança adotadas, destacamos as seguintes:
• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
2.1. Por requerimento ao encarregado pelo tratamento de dados, o usuário pode solicitar esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou uso de seus dados pessoais, alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões, limitar permissões ou revogar permissões atuais, por meio de contato com os seguintes canais:
• Encarregado pelo Tratamento de Dados da Mitra: Pe. José Antônio Sauthier;
• Canal de Privacidade da Mitra: lgpd@arquipoa.org.br.
2.2. A base de dados formada por meio da coleta de dados no site da Mitra é de inteira e exclusiva propriedade e responsabilidade da Mitra, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos constantes dessa Política de Privacidade e das atividades religiosas.
2.3. Os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, setores e departamentos internos da Mitra, com respeito à proporcionalidade, à necessidade e à relevância para melhor prestação dos serviços, com compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade. O acesso interno é limitado por perfil de função, conforme o princípio da necessidade (art. 6º, III, da LGPD), e mantido atualizado em Matriz de Controle de Acesso sob supervisão do Encarregado de Dados.
2.4. A Mitra não comercializa dados pessoais. O compartilhamento com terceiros ocorre apenas nas seguintes hipóteses: (i) com prestadores de serviço contratados pela Mitra (por exemplo, empresas de sistemas, contabilidade, assessoria jurídica e tecnologia da informação), que tratam dados em nome da Controladora e estão sujeitos a obrigação contratual de confidencialidade; e (ii) quando exigido para cumprir determinação legal ou regulatória, ou ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados
Os dados pessoais coletados no site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento de dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Os registros sacramentais (batismo, crisma, matrimônio e demais atos da vida sacramental dos fiéis) têm caráter permanente, por sua natureza histórica e canônica, e não são removidos das bases da Arquidiocese, sem prejuízo do direito de retificação de dados incorretos.
4. Cookies
Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do usuário, por meio do navegador, que permitem que se memorizem informações sobre a visita dos usuários, sua localização, idioma, recorrência de visitas e outras variáveis relevantes para melhoria da experiência do usuário, com determinação de seu perfil, da utilidade no acesso e de seu interesse. Esses cookies permitem uma navegação mais rápida e eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam ou coletam dados pessoais.
Ao acessar o site da MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, dados são coletados por meio do uso de cookies. A utilização desses dados, neste caso, tem as seguintes finalidades:
• Avaliar visitas ao site e às fontes de tráfego e páginas mais visitadas;
• Entender a interação dos usuários com o conteúdo disponibilizado;
• Melhorar a experiência de navegação no site.
5. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/en-us/windows/delete-and-manage-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/HT201265
• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/impeca-que-sites-armazenem-cookies-e-dados-no-fire
• Opera: https://blogs.opera.com/news/2015/08/how-to-manage-cookies-in-opera/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
6. Disposições Gerais
Esta Política de Uso e Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade, necessidade e adequação à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, ou em decorrência de novas interações, funcionalidades, serviços, tecnologias, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou demais plataformas.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada pelo canal informado quando da criação do perfil de acesso (e-mail, telefone, etc.) será válida como meio oficial de notificação, válida para todos os fins e efeitos legais.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estas Políticas de Uso e Privacidade serão regidas, interpretadas e executadas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD.
Fica eleito o foro da sede da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre (Comarca de Porto Alegre/RS) para dirimir qualquer conflito decorrente deste termo, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 7 de outubro de 2026