13/08/2025
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De 13 a 19 de agosto, acontece a Semana do Povo de Rua, uma iniciativa da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese, em parceria com diversas entidades sociais. A programação inclui audiências públicas, mutirões de serviços, seminários, atividades culturais e a entrega de uma carta de reivindicações ao prefeito da capital.
As atividades tiveram início nesta quarta-feira, dia 13, com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro abriu espaço para escuta e diálogo com representantes do poder público sobre a garantia de direitos à população em situação de rua.
A audiência foi proposta pela própria Pastoral do Povo da Rua e teve como foco o descumprimento, por parte do Estado e dos municípios, da ADPF 976 — decisão do Supremo Tribunal Federal que assegura os direitos fundamentais dessa população.
Durante a audiência, o coordenador arquidiocesano da Pastoral do Povo da Rua, Elton Bozzetto, apresentou encaminhamentos para que os municípios gaúchos, em parceria com organizações da sociedade civil e a Igreja, promovam acolhimento, atendimento humanizado e políticas públicas que contribuam para a superação da situação de rua.
“Reivindicamos que os municípios implantem imediatamente o CIAMP Municipal (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua), além da criação de unidades de atendimento direto”, destacou Bozzetto.
Ele também ressaltou a urgência da construção e aprovação dos Planos Municipais de Atendimento, conforme previsto na ADPF 976, condição essencial para que os municípios possam acessar recursos federais destinados à execução dessas políticas.
A Pastoral ainda solicitou que as autoridades estaduais e municipais adotem medidas concretas para pôr fim às abordagens violentas e à retirada forçada de bens das pessoas em situação de rua, ações frequentemente realizadas por agentes da Brigada Militar e das Guardas Municipais.
Essa audiência pública faz parte da programação da Semana do Povo de Rua, que segue até o dia 19 de agosto com diversas ações voltadas à promoção da dignidade, da cidadania e dos direitos dessa população.
Quarta-feira (13/08) das 9h às 16h: Mutirão de Serviços na Praça Pinheiro Machado, bairro São Geraldo, das 9h às 16h, com atendimentos básicos de saúde, assistência social e orientação jurídica.
Quinta-feira (14/08): Seminário da População em Situação de Rua na Fraternidade O Caminho (Rua Duque de Caxias, 380 – Centro), das 13h às 17h. Durante o encontro, será elaborada uma Carta Aberta com as principais demandas e formada uma comissão responsável por entregá-la ao prefeito. Almoço e lanche serão oferecidos aos participantes.
Sexta-feira (15/08): Mostra Cultural no Largo Zumbi dos Palmares, às 10h, com apresentações de projetos realizados por e para pessoas em situação de rua. Às 12h, será servido um almoço coletivo, seguido de atividades culturais, serviços de saúde e assistência. Às 15h, será distribuído um lanche.
Terça-feira (19/08): Encerramento da Semana com a entrega oficial da Carta de Reivindicações ao prefeito de Porto Alegre, consolidando as propostas construídas ao longo da programação.
Fotos e informações: Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Porto Alegre